O projeto da Câmara (PCL 108/09) transfere automaticamente para as sextas-feiras os feriados nacionais que caírem em outros dias úteis. Na comissão, o relator é o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Pela proposta, alguns feriados como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal) continuam a ser comemorados nas datas tradicionais. Aqueles que caíram no sábado ou no domingo também não seriam transferidos para a sexta-feira. O relator na CE, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), acrescenta entre as exceções os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e de Corpus Christi (cuja data é variável, mas sempre uma quinta-feira).
A proposta já foi apresentada à Câmara em 2003 pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Com Agência Senado e Agência Brasil
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