O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA - Compra Direta), edição 2011, receberá cerca de R$ 5 milhões para serem aplicados de outubro a dezembro deste ano no Rio Grande do Norte. O valor é proveniente de repasses do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com contrapartida do Governo do Estado.
Parte desse valor, um total de R$ 523.800,00, será destinado a 20 municípios do Alto e Médio Oeste do Rio Grande do Norte, atendidos pelo Programa. A destinação dos recursos foi autorizada pela governadora Rosalba Ciarlini no último domingo, 4 de setembro, às 15h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, durante a programação da eira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar (Fenecap) 2011. Nas próximas semanas, a governadora autorizará novos repasses referentes ao programa em outras nove regiões dos Territórios do Garantia Safra e do Compra Direta da Produção.
Os recursos são executados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e da Pesca, através da Emater-RN, e atenderão agricultores familiares cadastrados pelo Programa. Os municípios beneficiados nas regiões do Alto e Médio Oeste serão Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Lucrécia, Luis Gomes, Major Sales, Martins, Pilões, Paraná, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, São Francisco do Oeste, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias e Venha Ver. Os valores que vão garantir a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destes municípios serão repassados para entidades assistenciais desses municípios.
Conforme a política de apoio à Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal e Estadual, a meta até 2012 é atender cerca de 800 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar em todo o Rio Grande do Norte. Para tanto, o governo do Estado iniciou as negociações com o Governo Federal para aplicar mais R$ 25 milhões no Programa Compra Direta, a partir de abril de 2012, assegurando a compra do que for produzido por mais de 8 mil agricultores familiares a preços justos.
A doação destes alimentos atenderá às 2800 entidades beneficentes cadastradas pelo Programa, levando produtos de elevada qualidade nutricional para hospitais, creches, merenda escolar, abrigo de idosos; sendo atendidas cerca de 800 mil pessoas em situação de insegurança alimentar no Estado do Rio Grande do Norte.
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