O Tribunal Pleno do TRT/RN escolheu nesta quarta-feira(27) os três juízes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga do desembargador Sílvio Caldas, que se aposentou. A lista é encabeçada pela juíza Joseane Dantas dos Santos.
Os indicados na sessão pública do TRT desta quarta-feira foram os seguintes magistrados:
- Juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal)
- Juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho)
- Juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).
Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT/RN será agora encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho(TST) e em seguida à Presidência da República.
Caberá à presidenta Dilma Rousseff a indicação da juiza ou do juiz que substituirá Sílvio Caldas no TRT/RN.
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