O conselheiro Valério Mesquita será empossado novo presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), no biênio 2011/2012, em cerimônia realizada hoje, às 10h no salão nobre do TCE. O conselheiro Getúlio Nóbrega será o novo vice-presidente; Paulo Roberto Chaves Alves assume a direção da Escola de Contas; e a atual presidente do TCE, Adélia Sales, recebe o cargo de corregedora. Para a Primeira Câmara serão empossados Alcimar Torquato, Adélia Sales e Getúlio Nóbrega, sob a presidência do primeiro; e na Segunda Câmara terão assento Paulo Roberto Chaves Alves (também eleito presidente), Tarcísio Costa e Renato Costa Dias. A eleição para a nova presidência do TCE teve dois candidatos. Valério Mesquita acabou vencendo Renato Costa Dias por seis votos a um.
Dois dias antes da eleição no TCE, Costa Dias ingressou com pedido de liminar solicitando fosse alçado à condição de presidente por ser o conselheiro mais antigo. O pedido acabou sendo negado e arquivado pela desembargadora Zeneide Bezerra. Em nota, a assessoria de imprensa do TCE informou que a Consultoria da instituição observou que o artigo 121 da Lei Orgânica esclarece que “o Tribunal de Contas é dirigido por um presidente, eleito dentre os seus membros, conjuntamente com um vice-presidente, para mandato de dois anos”.
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