Entrevistado pela 96fm.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, não acredita que a situação financeira dos pequenos municípios vá melhorar nos próximos meses, a despeito da recuperação econômica e o movimento de saída da crise do país.
“Afirmo aos colegas com toda segurança: não teremos melhora na arrecadação antes de 2010”, disse. Ele previu um cenário pessimista, em que muitos dos prefeitos terão que escolher entre serviços básicos. “É a escolha de Sofia, teremos que escolher quem morre primeiro”.
Leocádio afirmou que a equiparação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - repasse que a União faz a cada 10 dias - ao que foi executado em 2008 não aconteceu como prometido pelo presidente Lula. “Ele deu a diferença dos meses de maio e junho, mas não de julho e agosto”.
Para compensar os últimos dois meses, o Congresso Nacional deve aprovar novo repasse de R$ 1 bilhão. “O presidente Lula achou que não haveria mais queda no resto ano”.
“O ano de 2009 é um ano negro e vai ficar na memória de todos os dirigentes municipais. Não tem como apelar, não há perspectiva. Os municípios não têm mais como suportar. Estamos à bancarrota”.
Ele afirmou que vários gestores têm sinalizado que podem fazer o mesmo que Dr. Bernardo (PSB), prefeito de São Vicente, que fechou a sede da prefeitura semana passada em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos, que representam fonte primeira para os pequenos municípios, são repassados pelo governo federal a partir do que é arrecadado em impostos e caíram com a crise financeira e os incentivos fiscais da União.
O entrevistado apontou algumas medidas que vem tomando para compensar a queda, como a redistribuição do ICMS, a implantação do Diário Oficial Eletrônico dos municípios, do ISS digital e de previdência própria.
De acordo com a proposta da Femurn, o Estado passaria a distribuir os 25% de ICMS que os municípios têm direito da seguinte forma: 5% de acordo com a densidade populacional, 5% pela faixa territorial, 15% equitativamente e 75% por produção.
“Com a mudança 148 municípios se beneficiariam e apenas 19 teriam queda de 1 a 9%”, garantiu, acrescentando que parte do dinheiro servirá para cumprir o compromisso dos gestores com o Fundeb, como o pagamento do piso nacional dos professores.
Hoje, 80% do imposto é distribuído de acordo com a produção dos municípios, 10% de acordo com a densidade populacional e o restante equitativamente
“Afirmo aos colegas com toda segurança: não teremos melhora na arrecadação antes de 2010”, disse. Ele previu um cenário pessimista, em que muitos dos prefeitos terão que escolher entre serviços básicos. “É a escolha de Sofia, teremos que escolher quem morre primeiro”.
Leocádio afirmou que a equiparação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - repasse que a União faz a cada 10 dias - ao que foi executado em 2008 não aconteceu como prometido pelo presidente Lula. “Ele deu a diferença dos meses de maio e junho, mas não de julho e agosto”.
Para compensar os últimos dois meses, o Congresso Nacional deve aprovar novo repasse de R$ 1 bilhão. “O presidente Lula achou que não haveria mais queda no resto ano”.
“O ano de 2009 é um ano negro e vai ficar na memória de todos os dirigentes municipais. Não tem como apelar, não há perspectiva. Os municípios não têm mais como suportar. Estamos à bancarrota”.
Ele afirmou que vários gestores têm sinalizado que podem fazer o mesmo que Dr. Bernardo (PSB), prefeito de São Vicente, que fechou a sede da prefeitura semana passada em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos, que representam fonte primeira para os pequenos municípios, são repassados pelo governo federal a partir do que é arrecadado em impostos e caíram com a crise financeira e os incentivos fiscais da União.
O entrevistado apontou algumas medidas que vem tomando para compensar a queda, como a redistribuição do ICMS, a implantação do Diário Oficial Eletrônico dos municípios, do ISS digital e de previdência própria.
De acordo com a proposta da Femurn, o Estado passaria a distribuir os 25% de ICMS que os municípios têm direito da seguinte forma: 5% de acordo com a densidade populacional, 5% pela faixa territorial, 15% equitativamente e 75% por produção.
“Com a mudança 148 municípios se beneficiariam e apenas 19 teriam queda de 1 a 9%”, garantiu, acrescentando que parte do dinheiro servirá para cumprir o compromisso dos gestores com o Fundeb, como o pagamento do piso nacional dos professores.
Hoje, 80% do imposto é distribuído de acordo com a produção dos municípios, 10% de acordo com a densidade populacional e o restante equitativamente
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