Insatisfeitos com a proposta de mudança nos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS, prefeitos e representantes de 19 municípios do Rio Grande do Norte se reuniram ontem na Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (Sempla) para discutir a alteração sugerida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A entidade alega que a proposta visa o fortalecimento das receitas dos pequenos municípios sem comprometer a arrecadação dos maiores. No entanto, os gestores dessas 19 cidades afirmam que serão prejudicados com a mudança.
A proposta da Femurn altera a Lei Estadual n. 7.105, de 1997, que está em vigor e estabelece que a distribuição dos 25% de toda a arrecadação do ICMS deve ser feita da seguinte forma: 80% pelo Valor Adicionado (de acordo com a produção ou comercialização de produtos no âmbito de cada município), 10% pela população e 10% de forma igualitária entre todos os 167 municípios potiguares. A proposta da Federaçãoprevê as seguintes alterações: 75% pelo Valor Adicionado, 15% de forma equitativa, 5% pela população e 5% de acordo com a área territorial dos municípios.
De acordo com o titular da Sempla, Augusto Viveiros, houve um erro de interpretação por parte da Femurn. "Natal terá uma perda de R$ 18 milhões por ano e Mossoró, deve perder R$ 5 milhões. Apresentamos uma nova proposta, sugerindo que façam um estudo do Valor Adicionado. Mas será uma luta difícil, pois eles insistem em apresentar a proposta aos deputados", afirmou.
Para o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a proposta, além de justa, é urgente e inadiável. "Nós respeitamos o posicionamento deles, achamos natural, mas vamos manter a nossa agenda. Não há como recuar, pois já agendamos com os deputados paa entregar essa proposta. Mas vamos deixar o canal aberto para o diálogo, não só para essa proposta, como para qualquer outra. A nossa luta não é contra Natal, ou outro município, mas a favor de melhor distribuir o ICMS. Queremos apenas ampliar essa base", declarou.
Portas fechadas em protesto
As portas de 44 prefeituras do Rio Grande do Norte amanheceram com as portas fechadas hoje. A iniciativa faz parte de um protesto motivado pelo acúmulo de déficit em virtude da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda da administração municipal. Com a medida, apenas os serviços de Educação e Saúde continuam funcionando.
O primeiro prefeito a tomar essa decisão foi Sebastião Melo (PSB), que no mês passado em Taipu, demitiu quase todo o secretariado. Depois foi a vez do município de São Vicente, localizado na região Seridó a 194 quilômetros de Natal. O prefeito Francisco Bezerra Neto (PSB) também optou por essa medida e cerca de 150 funcionários foram dispensados de suas atividades. Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, nos sete primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, R$ 41,3 milhões do FPM em razão da queda na arrecadação de impostos.
A proposta da Femurn altera a Lei Estadual n. 7.105, de 1997, que está em vigor e estabelece que a distribuição dos 25% de toda a arrecadação do ICMS deve ser feita da seguinte forma: 80% pelo Valor Adicionado (de acordo com a produção ou comercialização de produtos no âmbito de cada município), 10% pela população e 10% de forma igualitária entre todos os 167 municípios potiguares. A proposta da Federaçãoprevê as seguintes alterações: 75% pelo Valor Adicionado, 15% de forma equitativa, 5% pela população e 5% de acordo com a área territorial dos municípios.
De acordo com o titular da Sempla, Augusto Viveiros, houve um erro de interpretação por parte da Femurn. "Natal terá uma perda de R$ 18 milhões por ano e Mossoró, deve perder R$ 5 milhões. Apresentamos uma nova proposta, sugerindo que façam um estudo do Valor Adicionado. Mas será uma luta difícil, pois eles insistem em apresentar a proposta aos deputados", afirmou.
Para o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a proposta, além de justa, é urgente e inadiável. "Nós respeitamos o posicionamento deles, achamos natural, mas vamos manter a nossa agenda. Não há como recuar, pois já agendamos com os deputados paa entregar essa proposta. Mas vamos deixar o canal aberto para o diálogo, não só para essa proposta, como para qualquer outra. A nossa luta não é contra Natal, ou outro município, mas a favor de melhor distribuir o ICMS. Queremos apenas ampliar essa base", declarou.
Portas fechadas em protesto
As portas de 44 prefeituras do Rio Grande do Norte amanheceram com as portas fechadas hoje. A iniciativa faz parte de um protesto motivado pelo acúmulo de déficit em virtude da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda da administração municipal. Com a medida, apenas os serviços de Educação e Saúde continuam funcionando.
O primeiro prefeito a tomar essa decisão foi Sebastião Melo (PSB), que no mês passado em Taipu, demitiu quase todo o secretariado. Depois foi a vez do município de São Vicente, localizado na região Seridó a 194 quilômetros de Natal. O prefeito Francisco Bezerra Neto (PSB) também optou por essa medida e cerca de 150 funcionários foram dispensados de suas atividades. Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber, nos sete primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período de 2008, R$ 41,3 milhões do FPM em razão da queda na arrecadação de impostos.
Por Jussara Correia.
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que coisa
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