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sábado, 24 de setembro de 2016

Ministério lança sistema para monitorar ações de erradicação do trabalho infantil

O censo de 2010 apontou uma estatística triste para Fortaleza, no Ceará: foram identificadas 12 mil e 700 crianças trabalhando. A capital cearense assumiu um compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário de combater o trabalho infantil. E deu resultado. Só em 2015, mais de 10 mil crianças e adolescentes do município foram acompanhadas por técnicos locais para evitar que sejam exploradas.

Por lá, o enfrentamento ao trabalho infantil integra diversas áreas da gestão local, que produzem desde um mapeamento até campanhas de conscientização, como destaca o secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo Lima.

A partir de agora, Fortaleza e quase mil municípios, todos os estados e o Distrito Federal deverão descrever as ações que estão promovendo para acelerar a redução do trabalho infantil. Até o fim do ano, por meio de um sistema, os gestores municipais e estaduais deverão atualizar as informações sobre os cinco eixos que compõem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, que são: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento. A partir dos dados, o governo vai conseguir identificar melhor os problemas e elaborar ações específicas para cada região.

De acordo com a coordenadora geral de Medidas Socioeducativas e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Anna Rita Scott Kilson, o monitoramento por meio do sistema permite melhorar a política pública e garante que os recursos estão sendo investidos corretamente.
Em 2015, o governo federal repassou cerca de R$ 74 milhões para prefeituras e governos estaduais executarem as ações de combate ao trabalho infantil. O Sistema de Monitoramento está disponível no site do ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: www.mds.gov.br.

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