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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Propaganda eleitoral gratuita em Rádio e TV começa nesta sexta-feira (26)

A propaganda eleitoral gratuita no Rádio e na Televisão começa nesta sexta-feira (26) em todo o país, 10 dias após o início da campanha, conforme o determinado pela Lei eleitoral. Ela será veiculada até o dia 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno das eleições (2 de outubro). O período de transmissão foi reduzido de 45 para 35 dias, de acordo com a com a Reforma Eleitoral de 2016 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97).
A propaganda no Rádio e TV este ano será exibida em dois blocos de 10 minutos cada, duas vezes ao dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, um será apresentado de 7h às 7h10 e o outro de 12h às 12h10. Na TV, serão de 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 
Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. 
Uma novidade das veiculações este ano é que os candidatos a vereador não terão espaço diariamente, mas em dias alternados, que também serão definidos pelo Tribunal.  A divisão deverá obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília. 

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