Depois de participarem da XIX Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios, os prefeitos do do Rio Grande do Norte, voltam otimista, muitos só acompanharam as decisões politicas no senado quando estavam na pausa do evento, mais sempre ficavam informados pelo cerimonial.
O prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino, Novinho sempre esteve acompanhado dos prefeitos do estado: Vilton Cunha (Currais Novos), Adriano Gomes (Santana do Seridó), João Maria Assunção (Lagoa Nova), Dr. Sérgio Eduardo (Carnaúba dos Dantas), Erivanaldo Dantas, o Nena (Cruzeta), Aníbal Pereira (São João do Sabugi), Jackson Dantas (São José do Seridó), Francisco Sousa, o Tinhá (Bodó), e Urbano Faria (Serra Negra do Norte),Equador - Noilde Sabino ,Lajes - Bênes, Ruy Barbosa - Nica,Santana do Matos - Lardjane,Ouro Branco - Drª Fátima entre outros.
Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.
De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.
“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.
Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Além desse registro, outros avanços foram obtidos, e podem ser vistos aqui.
Leia aqui a Carta.
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