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segunda-feira, 18 de abril de 2016

MPEduc realiza novas audiências públicas em Cerro Corá e Lagoa Nova‏/RN

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP/RN), irá promover audiências públicas nos municípios de Cerro Corá, no próximo dia 28, e Lagoa Nova, em 12 de maio. Os eventos vão servir para a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc. Em ambas as cidades as audiências ocorrerão nos auditórios das câmaras municipais, em Cerro Corá às 9h e em Lagoa Nova às 12h.
O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois irão informar aos diretores escolares, professores, pais de alunos e população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, detalhando quais foram acatadas e quais ainda carecem de ações do poder público, bem como apresentar as medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas, caso necessário.
MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.

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