O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público
do Estado (MP/RN) promoveram nesta quinta-feira (28) uma nova audiência pública
do Projeto Ministério Público pela Educação, o MPEduc, em Cerro Corá, no
auditório da Câmara Municipal, O MPF representado pelo procurador da República
Bruno Lamenha e o MPE/RN pela promotora de Justiça Iveluska Alves. Os dois
fizeram a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das
recomendações feitas ao gestor municipal e estadual, entregues em 2015;
mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder
público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a
serem tomadas.
Em Cerro
Corá na primeira audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação,
o MPEduc realizada em março de 2015. Foram
depois de realizadas vistas nas escolas do município e do estado feitas 31
recomendações devido a problemas na infraestrutura das escolas e creches, questões
relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar,
entre outros.
Um ano
depois o Procurador da Republica Bruno Lamenha, foi só elogios ao prefeito
Raimundo Marcelino, Novinho, encontrei Cerro Corá com uma realidade bem melhor,
escolas com estrutura modelo, o caso da Escola Municipal Agnaldo Dantas,
confesso que ao entrar na escola para mim já valeu o programa, ele fez uma
exposição da situação do município a um ano atrás, e comparou com a realidade
de hoje, o transporte escolar não foi mais constatado nenhum pau de arara, a
questão do ensino mult-seriado nas escolas da zona rural, na época um professor
para atender, e foi solucionado, o abastecimento com água potável para os alunos
e professores, o transporte da merenda escolar, as melhorias para o trabalho da
equipe do centro de ensino rural, Bruno também citou as que não foram
atendidas, o caso da construção de bibliotecas nas escolas e refeitórios, mais
entendeu que o prazo de um ano é muito pouco e algumas escolas são pequenas,
mais tomou conhecimento que existem os projetos, reconheceu o esforço da
secretaria de educação e prefeitura e mostrou aos presentes o antes e o depois
da situação das escolas.
Bruno
reconheceu a reorganização no município de Cerro Corá como satisfatório, por
isso parabenizo, mais ainda existe alguns problemas que vamos continuar
cobrando, coisa simples que tenho certeza que será resolvido, citando-as fossa
da escola Presidente Médici e a dispensa da Cel. Rubens.
A
promotora de Justiça Iveluska Alves também reconheceu que ouve as melhorias,
falou do transporte escolar que existe a vistoria semestral, e que os motorista
foram qualificados, reconheceu a melhoria na merenda escolar, questionou a
qualificação dos professores, principalmente os que lecionam do 5 ao 9 ano que
são apenas pedagogo, e isso reflete no ensino, faltam licenciaturas
especificas. Expressou sua felicidade com sucesso do programa, o projeto não
para aqui, vamos continuar cobrando.
O
prefeito Raimundo Marcelino, Novinho na sua fala mostrou-se feliz em ter
recebido os elogios do ministério público estadual e federal, falou da
dificuldade com a falta de recursos para realizar as exigências, mais mesmo
assim conseguimos realizar em um curto prazo tudo o que foi visto pelo
procurador e pela promotora no município, justificou os casos citados pelos
participantes nas suas falas, se prontificou em tomar providencias, repudiou os
questionamentos dos vereadores explicando aos presentes cada situação, lembrou
que sua administração foi reconhecido como primeiro lugar no seridó em
transparência.
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