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segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara dos Deputados derruba Dilma, agora falta o Senado

Por 367 votos a favor e 137 contra, a Câmara dos Deputados decidiu pela admissibilidade do processo contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a proposta foi aprovada às 23h07, antes mesmo do final da votação de hoje. O Plenário registrou ainda 7 abstenções e 2 ausências.

A votação teve início por volta das 17h30 deste domingo (17). Agora, caberá ao Senado julgar a denúncia contra a presidente. Uma eventual condenação no Plenário daquela Casa retira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos.
A sessão foi tensa, iniciada com princípio de tumulto. Cada voto dos 511 deputados, estavam ausentes os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), foi pontuado com comemorações de cada lado. O voto de número 342, mínimo para garantir o julgamento pelo Senado, foi celebrado à exaustão pelos partidários do impeachment, que tiveram apoio de deputados de 22 partidos. Apenas PSOL, PT, e PCdoB não deram votos à favor do impedimento da presidente Dilma. 
A marca é celebrada pelos parlamentares pró-impeachment, que gritam e entoam palavras de ordem. Esses gritos de comemoração aconteceram a cada voto favorável, especialmente no caso de dissidentes de partidos aliados a Dilma.
A sessão de votação durou cerca 6 horas, mas todo o processo de discussão e votação do impeachment consumiu quase 53 horas. Por motivos médicos, o primeiro deputado a votar na sessão da Câmara dos Deputados Washington Reis (PMDB-RJ). Ele votou a favor da abertura do processo de impeachment e teve que se ausentar logo em seguida.
comemoracao2-h

Depois a votação seguiu na sequência previamente determinada, com a alternância entre os estados e regiões. Durante todo o pleito, a votação a favor do impeachment permaneceu à frente. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi chamado para votar pelo 1º secretário da Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP). Ao votar, Cunha foi breve. “Que Deus tenha misericórdia desta Nação. Voto sim”, disse.
Conforme esperado, a maioria da bancada potiguar votou a favor do impeachment. Por 7 votos a 1, os parlamentares do Rio Grande do Norte foram breves em seus discursos. Zenaide Maia (PR) foi a única que se manifestou contrário ao processo contra a presidente Dilma. No Plenário, Zenaide justificou o voto "pelos avanços sociais" e criticou o vice-presidente da República e o presidente da Câmara. "Por saber que Eduardo Cunha e Michel Temer não é solução para o nosso país e pelas famílias brasileiras, eu voto não”, disse
Michel Temer assistiu votação ao lado de Henrique Eduardo Alves
HenriqueAlvesMichelTemer


O vice-presidente da República Michel Temer (PMDB) acompanhou o processo do Palácio do Jaburu ao lado de correligionários. Entre os presentes, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves fez companhia ao aliado.
Henrique foi o primeiro ministro a pedir demissão após o rompimento do PMDB com o governo. Além dele, outros políticos que poderão compor o governo de Temer também acompanharam o resultado da Câmara, como o presidente do partido, senador Romero Jucá e o ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Afastamento
Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidente Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
Instrução processual
Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidente terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei. Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
votacao2-h
Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais. Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.
O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.
Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição. O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.Da redação No minuto, Com Agências,

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