Os novos membros do Conselho Estadual das
Cidades no Rio Grande do Norte (CONCIDADES-RN) foram empossados nesta
terça-feira (1º) pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças
Gustavo Nogueira. O titular da SEPLAN é por lei o presidente do Conselho. Ao
todo, 52 conselheiros representando 26 entidades de classe, patronais,
academia, movimentos sociais, instituições financeiras e órgãos governamentais,
entre titulares e suplentes, assinaram a ata de posse. O mandato é válido para
o biênio 2016/2017.
Como primeira ação do
Conselho, os membros da entidade elegeram a comissão preparatória para a 6ª
Conferência das Cidades, cujo prazo para realização vai até o início de 2017. A
primeira reunião do grupo acontece na próxima segunda-feira (7), a partir das 15h,
no auditório da SEPLAN.
O CONCIDADES-RN fará
quatro encontros no interior do Estado e capital, nos quais serão
apresentadas a metodologia e o formato das conferências. Já estão
previstas reuniões em Pau dos Ferros, Mossoró, Currais Novos e Natal.
O prazo para a
convocação das conferências municipais foi prorrogado por mais 45 dias. Nestas
conferências, gestores e representantes da sociedade civil organizada vão
debater políticas públicas voltadas para os municípios, além de apresentar
propostas para a conferência estadual, alinhada ao tema da 6ª Conferência
Nacional das Cidades: “A função social da cidade e da propriedade: cidades
inclusivas, participativas e socialmente justas”.
Segundo o presidente
do CONCIDADES-RN e titular da SEPLAN Gustavo Nogueira o Conselho vai trabalhar
em parceria com a sociedade. “O CONCIDADES está alinhado ao modelo de
governança implementado pela atual gestão, o que significa atuar de forma
compartilhada com o Governo Federal e municípios e aberta ao diálogo com a sociedade.
O PPA Participativo elaborado no primeiro semestre de 2015 envolveu todo o
Estado e não vai ser diferente com o Concidades. Governar com a sociedade é o
caminho”, disse.
O CONCIDADES-RN é
representado pelas seguintes entidades: ABES, Assembleia Legislativa, CAERN,
CEF, CAU, CBTU, CEHAB, COSERN, CREA, CTB, CUT, DER, FECAM, FECEB, FEMURN,
FIERN, IDEMA, Ministério Público, SEPLAN, SEARA, OAB, SEMARH, SETRANS, SETUR,
UERN, UFRN.
Saiba Mais
O CONCIDADES está
alinhado ao Ministério das Cidades. No Rio Grande do Norte o Conselho foi
instituído pela Lei Complementar nº 390, de 10 de julho de 2009, e ocupa um
espaço importante na formulação de políticas públicas estaduais relacionadas
com o desenvolvimento urbano, além de promover integração com as demais
políticas socioeconômicas do Estado.
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