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Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que
publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, uma nota técnica para dar
mais esclarecimentos sobre o Piso salarial do magistério para 2016. A
publicação atende a um elevado número de solicitações referentes ao
tema.
A nota técnica elaborada pela entidade
tem o objetivo de esclarecer e orientar sobre o cumprimento da Lei
11.738/2008. No dia 14 de janeiro deste ano, o Ministério da Educação
divulgou o valor do piso estabelecido em R$2.135,64 para o ano de 2016.
O valor representa aumento de 11,36%
sobre o piso de R$ 1.917,78 que estava vigente em 2015. Com isso, a nota
técnica publicada apresenta detalhes importantes sobre o critério de
reajuste do piso, aspectos legais e as ações da CNM relativas ao
reajuste do piso.
Clique aqui para acessar a nota técnica 02/2016.
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