Os
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima
do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º
de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e
Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira, 11, no
Diário Oficial da União (DOU). O documento também estabelece que o teto
da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015,
fixado em R$ 4.663,75.
A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos
segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As
alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para
quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem
entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.
Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença,
auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e
salário-família também constam do documento.
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