A
Comissão Interinstitucional composta por representantes do Ministério Público
Estadual (MPRN), Federação dos Municípios (FEMURN), Secretaria Estadual do
Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS), Colegiado Estadual de
Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Coordenadoria Estadual da
Infância e Juventude (CEIJ) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CONSEC), promove encontro de capacitação para os Conselheiros
Tutelares TITULARES, que foram eleitos no último dia 04 e serão empossados no
dia 10/01/2016.
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| Fotos Ediclécio Caetano |
O
encontro está acontecendo nesta terça-feira (17) em Caicó, e contam com a
presença de conselheiros tutelares titulares das 25 cidades do Seridó, os conselheiros
de Cerro Corá eleitos Lucineia Batista, Ediclécio Caetano, Rânia Amaro, Francisco
Souza e Raniere Macêna estão presentes.
Objetivo da Capacitação: Instrumentar os novos
conselheiros tutelares na luta pelo exercício da cidadania.
Facilitadora: Drº. Tatiane Dantas Nascimento –
Assessora Jurídica do Polo Caicó
-
Marco Regulatório Integral a Infância e adolescência
- Os
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes;
- Os
Sistemas de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente – SGD;
-
Conselho Tutelar Órgão Integrante do Sistema de Direitos
Facilitador: Antônio Rinaldo da Silva – Assessor Técnico
– Ex - Conselheiro Tutelar de Mossoró/RN.
-
Rotina de Trabalho do Conselho Tutelar com base no Art.136 do ECA e no Sistema
de Informação para Infância e Adolescência – SIPLACT WEB
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