A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, executa desde abril de 2014 o Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres. O objetivo maior dessa ação é aplicar uma metodologia de trabalho em 10 Municípios, localizados em Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A ação pretende estimular a articulação e o trabalho conjunto entre governos locais e sociedade civil no planejamento e implementação de ações municipais de prevenção e combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.
Para tanto, foram criados Grupos de Trabalho (GTs) mistos em cada Município parceiro do Projeto, que atualmente passam por um processo de capacitação para a realização de uma série de atividades locais de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Os GTs
Os Municípios de Calumbi, Carnaíba, Salgueiro, Serra Talhada e Tabira formam o grupo de trabalho de Pernambuco. Já os Municípios de Caicó, Florânia, Jucurutu, Parelhas e Santana dos Matos formam o grupo de trabalho do Rio Grande do Norte.
Após uma série de oficinas técnicas oferecidas pelo Projeto, os Municípios estão colocando em prática diversas ações que visam tanto a eliminação da violência contra as mulheres nos espaços públicos, quanto o combate à violência doméstica. Desde julho deste ano, os grupos de trabalho estão desenvolvendo projetos locais, sendo a maioria deles voltados à sensibilização de homens e meninos sobre a gravidade da violência doméstica, assim como do assédio e abuso sexual de mulheres e meninas nas ruas.
Mapear áreas de risco
Os 10 Municípios parceiros também realizaram auditorias de segurança das mulheres, uma técnica que consiste em uma caminhada exploratória realizada por um grupo de pessoas em um bairro com o objetivo de mapear áreas de risco para as mulheres. A partir do material coletado, os grupos estão realizando reuniões com seus prefeitos para negociarem propostas para tornarem as ruas desses Municípios mais seguras para as mulheres. Diversas obras já foram iniciadas, e muitas ruas já ganharam nova iluminação, podas de mato alto e maior policiamento.
A CNM explica que na fase atual, os Grupos de Trabalho estão voltados à criação de seus Pactos Municipais pela Não Violência contra as Mulheres, um instrumento local de planejamento e demanda de políticas locais que será também negociado com a prefeitura da cada Município para ganhar legitimação e ser colocado em prática.
16 Dias de Ativismo
A Confederação apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovidos pela Campanha do Secretário-Geral da ONU, UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. CNM e ONU convidam os gestores locais e sociedade civil a marcar os dias entre 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 10 de dezembro (Dia dos Direitos Humanos) iluminando suas cidades e Estados de laranja e organizando atividades locais pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.
A cor laranja, vibrante e otimista, representa um futuro livre de violência. O Dia Laranja convida governos, ativistas e parceiros das Nações Unidas em todo o mundo a mobilizar pessoas e agir pela prevenção da violência contra mulheres e meninas.
Junte-se a nós, aja, torne o mundo laranja e apoie políticas públicas que se comprometam com ações concretas e recursos adequados pela eliminação da violência contra as mulheres.
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