O Governo do Rio Grande do Norte começa, no
próximo dia 26, o Censo Cadastral Previdenciário com o objetivo de atualizar os
dados de todos os servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Estado. A
primeira etapa começa na segunda-feira (26) com os servidores ativos lotados em
Natal e São Gonçalo do Amarante.
O recadastramento é um projeto piloto do
Ministério da Previdência Social (MPS). No RN, os trabalhos são coordenados
pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e
pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Todos os servidores ativos, aposentados,
dependentes e pensionistas vinculados a Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS) no Estado, aproximadamente 100 mil servidores do Executivo, estão
convocados a comparecer com a documentação necessária (originais ou cópias
autenticadas) para o recadastramento, que acontecerá no período de 26 de
outubro de 2015 a 11 de março de 2016.
O censo previdenciário é uma obrigação legal
e será realizado de forma presencial. O convocado deve comparecer no período
agendado ou, nos casos de impossibilidade de comparecimento na data informada
na convocação, o próprio servidor poderá remarcar um novo atendimento.
Para conferir os documentos exigidos e
consultar o período de agendamento, é preciso acessar o site www.melhorparavoce.rn.gov.br.
O servidor ativo ou aposentado que não
realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento
bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu
recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.
Para aumentar a confiabilidade dos dados
cadastrais, no RN o censo contará com a captura das impressões datiloscópicas
digitais dos servidores convocados. Além de melhorar a qualidade desses dados,
o recadastramento visa combater eventuais distorções e assegurar aos servidores
benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e
salário-família.
O Censo Cadastral Previdenciário é uma
iniciativa integrante do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema
de Previdência Social (Proprev) - segunda fase - do Ministério da Previdência
Social. O Programa é financiado com recursos da União, parte deles provenientes
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O Programa visa o apoio técnico e financeiro
ao ente federativo para a atualização e estruturação de bases de dados
relacionadas aos servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas
vinculados a RPPS, por meio do Censo Previdenciário Cadastral. A
empresa executora do censo é a WEBTECH Softwares e Serviços.
Apenas dois estados do Nordeste foram
beneficiados com tal recadastramento: Rio Grande do Norte e Piauí. O MPS
destinou mais de 3 milhões de reais para a execução do censo no RN.
Como contrapartida, o Governo do Estado viabiliza os locais para cadastramento,
equipe para coordenação do trabalho, bem como a divulgação do censo.
Confira quando e onde será realizado o Censo
Cadastral Previdenciário do RN:
1ª Etapa - Servidores ativos lotados em Natal e São
Gonçalo do Amarante
De
26 de outubro a 11 de dezembro de 2015, das 8 às 18h, no auditório da Searh e
no miniauditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.
2ª Etapa - Aposentados e pensionistas
residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante
De 14 de dezembro de 2015 a 05 de fevereiro
de 2016, das 8 às 18h, no auditório master da Escola de Governo, no Centro
Administrativo do Estado.
3ª Etapa - Servidores da ativa,
aposentados e pensionistas lotados e residentes no interior do Estado
De 15 de fevereiro a 11 de março de 2016,
nas unidades de atendimento dos municípios-polo.
Maiores informações no www.melhorparavoce.rn.gov.br.
Informações
Assessoria
Searh - Nice Medeiros - 3232-2323
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