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domingo, 20 de setembro de 2015

Estados se apertam para equilibrar receita e despesa no Orçamento 2016

Perto do fim do prazo para apresentar às assembleias legislativas os Orçamentos de 2016, governos estaduais fazem um último esforço de corte de despesas para evitar repetir o governo federal e serem obrigados a enviar uma proposta com déficit.
 
Em 31 de agosto, pela primeira vez, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de orçamento para o ano seguinte com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Isso foi o reconhecimento de que não teria dinheiro suficiente para cobrir todas as despesas de 2016. Diante da reação negativa – que incluiu a perda para o Brasil do grau de investimento atribuído pela agência Standard and Poor's – a presidente Dilma Rousseff decidiu enviar ao Congresso um pacote de medidas de corte de despesas e de aumento de impostos para converter o déficit em superávit.
 
Para a maioria dos governadores, o prazo final para entregar a proposta orçamentária é 30 de setembro. Alegando problemas financeiros e endividamento, governadores de oito estados estiveram na Câmara na semana passada para defender a proposta do governo de ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
 
Eles querem aumentar a alíquota de 0,2% sugerida pelo Palácio do Planalto – um dos pontos do pacote de medidas do governo federal – para 0,38%, a fim de que as receitas do tributo sejam compartilhadas com estados e municípios. 

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