Os recursos para o Bolsa
Família aumentaram em R$ 1 bilhão em 2015, comparando-se com o ano passado. O
volume de recursos passou de R$ 26,1 bilhões em 2014 para R$ 27,1 bilhões neste
ano. Atualmente o Bolsa Família beneficia 14 milhões de famílias. O
valor médio do benefício é de R$ 167,95. Os beneficiários do
programa estão recebendo os pagamentos em dia, sem registro de qualquer
atraso. Em 12 anos de existência, nunca houve atrasos nos pagamentos de
benefícios para os cidadãos beneficiados pelo Bolsa Família. Em recente
relatório da ONU, o programa foi apontado como elemento que impulsionou o País
a cumprir metas estipuladas pela entidade internacional para combater a fome e
a pobreza. Conforme indica o relatório, o Brasil é o país, entre os
mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, que
foi de 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta
quantidade.
"O Brasil já tinha
saído do Mapa da Fome no ano passado, pelo relatório das Nações Unidas, da FAO
(Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), que é a
agência das Nações Unidas que cuida dessa questão da agricultura e da fome. E
esse ano o relatório reforça isso e o Brasil aparece mais uma vez como uma
referência. Não só porque vem conseguindo reduzir a fome e a desnutrição, mas
porque fez isso de forma muito acentuada", comentou recentemente a
ministra do MDS, Tereza Campello. Entre as exigências para receber o
benefício, está a frequência escolar. "Mais de 96% dos 15,7 milhões
de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85% nas escolas",
ressalta a ministra Tereza Campello.
Modelo internacional
O sucesso da estratégia brasileira
de combate à fome e à extrema pobreza será apresentado pelo MDS nesta
quarta-feira (3) e quinta-feira (4), em Milão, no Seminário Internacional
Políticas Sociais para o Desenvolvimento – Edição Especial “Brasil: Superar a
Fome é Possível”. O encontro será realizado no Pavilhão Brasil, na Expo Milão
2015. Representantes
do ministério falam sobre a evolução das políticas sociais, como o
Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria, ações brasileiras
voltadas para a superação da fome e para o fortalecimento da agricultura
familiar.
Repasses
O repasse dos recursos que
apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização.
Até a próxima sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras. O
cronograma desse repasse não influencia no cronograma de pagamento aos
beneficiários do programa. Os mecanismos de controle do programa, também
apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno
funcionamento. Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral
e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.
IGD
Os recursos do
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD) devem ser usados para
apoiar a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
em nível local (IGD-E para os estados e IGD-M para os municípios). Esse recurso
é repassado Fundo a Fundo (Assistência Social) e pode ser utilizado em várias
atividades de aperfeiçoamento da gestão, tais como o acompanhamento das
famílias beneficiárias, atualização dos dados do Cadastro Único, controle
social no município e melhoria da infraestrutura dos postos de atendimento do
Bolsa Família e do Cadastro Único.
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