O primeiro Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte foi apresentado e discutido nesta quarta-feira (6) pelo governador Robinson Faria, por auxiliares de governo da administração direta e indireta e pelo Ministério Público. O plano disciplina regras, princípios e critérios pertinentes às medidas socioeducativas para jovens em situação de conflito com a lei, e contempla atividades para diversas áreas da administração pública até 2024.
Na reunião, foi discutida também a criação do Polo Estadual da Escola Nacional de Socioeducação e as consequentes articulações e pactuações para garantir o pleno funcionamento da iniciativa no estado. Dentre os objetivos previstos estão a soma de esforços para evitar a reincidência de crimes por parte dos jovens. A interação com o Pronatec e Projovem, programas do Governo Federal, estão contempladas, assim como a disponibilidade de cursos profissionalizantes para os reeducandos.
O promotor Marcus Aurélio falou sobre a oportunidade de efetivação do plano socieducativo e a importância dele para o estado. “Ter essa chance de dialogar sobre o plano é ímpar porque as medidas significam ações que resultarão em transformações significativas para o social e para os jovens. Essas reuniões têm grande valor deliberativo e mostram um compromisso do governo com os jovens”.
O governador Robinson Faria reafirmou o compromisso da sua gestão com questões sociais e com jovens em situações de risco. “Nós fizemos questão de trazer 80% do nosso secretariado para a apresentação do Plano, o que demonstra uma preocupação real com os excluídos. Nos colocamos à disposição para colaborar com o Plano porque pela primeira vez no RN estamos discutindo e mostrando preocupação com o sistema socieducativo”, declarou.
A reunião desta tarde contou com a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e os titulares da Saúde, Ricardo Lagreca, da Fundação José Augusto, Rodrigo “Bico” César, do Esporte, George Câmara, da Juventude, Divaneide Basílio, de Políticas para as Mulheres, Maria Teresa, da Justiça e Cidadania, Edilson França, da Educação, Francisco das Chagas, do adjunto da Sesed, Caio César, do presidente da Fundac, Ricardo Souza Cabral e Daniela Rodrigues, do Observatório da População Infanto-Juvenil em Contextos de Violência.
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