O Ministério da Cultura vai entrar na Justiça contra o Facebook. Isso porque a empresa de Mark Zuckerberg, às vésperas do Dia do Índio, censurou uma foto postada na página do MinC em que aparecia um índio e uma índia com os seios descobertos.
A foto foi publicada no último dia 15 em ocasião do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, uma iniciativa da Fundação Biblioteca Nacional e Instituto Moreira Salles.
Horas depois, o Facebook retirou a foto do ar. O Ministério até tentou o desbloqueio, mas a companhia manteve a decisão de censurar a fotografia alegando que “não se submete à legislação local”.
“O Ministério da Cultura entende que o Facebook, ao aplicar termos de uso abusivos e sem transparência, tenta impor ao Brasil, e às demais nações do mundo onde a empresa opera, seus próprios padrões morais, agindo de forma ilegal e arbitrária. Tal postura fere a Constituição da República; o Marco Civil da Internet; o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção da Diversidade e das Expressões culturais. Também desrespeita a cultura, a história e a dignidade do povo brasileiro”, escreveu em nota o MinC.
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