O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 26, para discutir a qualidade da educação básica no Município de Lagoa Nova. O evento ocorrerá às 9h, no auditório da Câmara Municipal.
O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e estimular a população a participar do debate sobre a qualidade da educação pública oferecida na cidade. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, Lagoa Nova atingiu apenas 4,6 e 3,1 para os anos iniciais e finais, respectivamente. Nesse índice, a escala vai de 0 a 10 e o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.
A audiência será coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e pelas promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. O MPEduc visa não só identificar os motivos do baixo índice da educação básica nesses municípios, como também acompanhar a execução das políticas na área e a adequada destinação dos recursos públicos.
Além disso, MPF e MP/RN verificarão a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação junto às escolas e levarão ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a um ensino de qualidade, bem como sobre o dever de todos contribuírem.
Funcionamento – O MPEduc é desenvolvido em várias etapas. Após reuniões iniciais entre ministério público e educadores, um questionário é submetido aos secretários de educação, diretores, professores e conselheiros escolares, para montar um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município.
Esse trabalho é complementado com vistorias às escolas e com as próprias audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino.
Posteriormente, novas audiências públicas serão marcadas para apresentar os resultados obtidos. Nesse momento, a população será informada se as medidas requeridas pelo Ministério Público foram, de fato, adotadas e, em caso negativo, quais alternativas serão tomadas por promotores e procuradores.
Cerro Corá – Na última semana, a primeira audiência pública do MPEduc no Rio Grande do Norte lotou o auditório da Câmara Municipal de Cerro Corá. Na cidade, os representantes do Ministério Público vistoriaram 17 escolas e já obtiveram alguns compromissos, por parte dos gestores locais. Em 9 de abril será a vez da audiência em Itajá, marcada para 14h, também na Câmara Municipal.
Já no dia 30 de abril, no município de Santa Cruz, uma reunião marcará o ingresso de mais uma região do estado no projeto MPEduc. Essa reunião incluirá educadores dos municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O objetivo é apresentar o projeto e dar início à fase de diagnóstico.
No Rio Grande do Norte, o MPEduc já chegou a duas regiões e cinco cidades. No Seridó, onde o projeto teve início em dezembro de 2014, estão sendo avaliadas as escolas de Cerro Corá, Lagoa Nova e Currais Novos, enquanto no Vale do Açu o trabalho se iniciou por Ipanguaçu e Itajá.
Serviço:
Audiência Pública MPEduc Lagoa Nova
Data: 26 de março (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Lagoa Nova
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