O Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome conclui esta semana o pagamento de
janeiro do Bolsa-Família a 362,4 mil beneficiários que vivem em situação de
vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Com folha de R$ 60 milhões mensais, o
programa é o principal instrumento de transferência de renda no RN, juntamente
com o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). No ano
passado o BPC repassou R$ 598,3 milhões a idosos, com 65 anos ou mais, e à
pessoa com deficiência, de qualquer idade, sem meios para prover a própria
manutenção. Para os 45.429 beneficiários do bolsa que moram em Natal
serão repassados R$ 6,6 milhões até o final do mês; Mossoró vem em segundo
lugar com 19.168 benefícios e R$ 2,6 milhões, e Parnamirim em terceiro com
15.136 benefícios e R$ 2 milhões. O valor do bolsa família em janeiro equivale
ao total do fundo de participação (FPM) repassado no ano passado a Mossoró,
segundo município mais populoso do Estado. A média do benefício no Rio Grande
do Norte é de R$ 165,55. No ranking estadual, a liderança é de Vila Flor, que
tem alta taxa de pobreza e baixa frequência escolar. O valor médio é de
R$ 274,40. Na semana passada, terminou o prazo para que os beneficiários
do Bolsa Família atualizassem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico). A exigência era para os que estão há mais de
dois anos sem fazer a revisão e que receberam aviso no extrato de pagamento.
Foram convocadas para se recadastrar 1,2 milhão de famílias em todo o Brasil.
Quem não atendeu ao chamado, corre o risco de ter o benefício de transferência
de renda bloqueado a partir de fevereiro. Integram o programa famílias
com renda mensal até R$ 77 por pessoa, devidamente cadastradas. Também podem
receber o benefício as famílias com renda de R$ 77,01 a R$ 154, por pessoa, que
tenham gestantes, nutrizes (mães que estejam amamentando), crianças até 12 anos
e adolescentes até 17 anos. A revisão de dados dos beneficiários do
Bolsa Família é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos. É
feita pelos municípios e o Distrito Federal. Em maio do ano passado o valor do
benefício foi reajustado para R$ 77 mensais.
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