Onda de aumentos começa com alta de 22% nos salários dos ministros do STF. Deputados e senadores querem elevar o contracheque de R$ 26,7 para R$ 35,9 mil, o mesmo que o Supremo
Por Folha de São Paulo - RANIER BRAGON MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA
O reajuste nos contracheques das principais autoridades do país, medida que deve ser aprovada pelo Congresso nesta semana, produzirá um efeito cascata com impacto anual de pelo menos R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
Isso porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.
A onda de reajuste começará com a atualização dos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), a instância máxima da Justiça brasileira.
Hoje cada um dos 11 ministros do Supremo recebe R$ 29,4 mil mensais, o que representa o teto salarial do funcionalismo público. O projeto que deve ser aprovado pelo Congresso eleva esse valor para R$ 35,9 mil a partir de 2015, alta de 22%.
Isto feito, o salário dos outros 77 ministros dos demais tribunais superiores também será elevado automaticamente, com base no mesmo índice de reajuste.
Embora não haja a obrigação de que o contracheque dos mais de 16 mil desembargadores e juízes do país siga essa majoração, a tradição é a de que isso ocorra. No Judiciário, o reajuste deve representar uma despesa anual mínima de R$ 1,174 bilhão ao ano.
Como as regras salariais da Justiça se replicam no Ministério Público --o procurador-geral da República, por exemplo, recebe o mesmo que um ministro do STF--, o impacto para bancar o extra de promotores e procuradores é similar, pelo menos R$ 1 bilhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário