O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da sua Diretoria de Desenvolvimento de Assentamentos (DD) abriu, em dezembro, a seleção de projetos para obras de estradas e infraestrutura em assentamentos pela segunda vez neste ano de 2014.
O chamamento público para projetos de infraestrutura em assentamento 02/2014 vai selecionar projetos elaborados para estados e cidades, incluindo o Distrito Federal, e consórcios públicos constituídos por entidades governamentais acima de R$ 250 mil que se destinem aprimorar vias de acesso, construção de pontes e vias de escoamentos vicinais que liguem assentamentos às sedes das cidades.
A identificação das demandas – que envolvem implantação, complementação ou recuperação de estradas vicinais internas e de acesso a assentamentos – será feita por meio do chamamento público.
As obras de infraestrutura serão destinadas prioritariamente para infraestrutura em assentamentos da reforma agrária que já solicitaram recursos para a construção de moradias pelo programa Programa Minha Casa Minha Vida.
As propostas devem ser inseridas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) onde serão analisadas.
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