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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Reforma política é destaque na abertura da conferência da OAB

A reforma política foi um dos temas centrais nesta segunda (20) na abertura da 22ª Conferência Nacional dos Advogados, no Riocentro, zona oeste do Rio. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o fim do financiamento privado de campanhas é um dos itens que precisam constar das mudanças. “O financiamento por empresas desequilibra a paridade de armas entre os cidadãos, privilegiando o capital em detrimento da cidadania”, disse. Lewandowski acrescentou que é necessário ainda estabelecer um teto para as campanhas políticas e a volta da cláusula de barreira. “A proliferação de partidos não programáticos dificulta o avanço do país”, completou.
 
Para o presidente do STF, o país passa por importante momento com eleições pacificadas e tem uma democracia consolidada, com uma das mais eficientes e avançadas justiças eleitorais no mundo, que permite conhecer os resultados em poucas horas, sem problemas ou sem contestações. Ainda assim, ele defendeu que é preciso avançar.
 
Para o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, quem assumir a Presidência da República, terá que dedicar o primeiro semestre do seu mandato ao tema. Para o ministro, nunca houve no Brasil, um tema capaz de produzir tanto consenso. Ele defendeu também a redução nos gastos com as eleições. “Precisamos baratear o custo das eleições, formatar um sistema que crie maiorias parlamentares consistentes e tenha autenticidade partidária para que a política recupere a dignidade”, disse.
 
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também presente à cerimônia de abertura do evento, manifestou sua concordância com a necessidade de o país fazer a reforma política. Segundo ele, não é possível mais o país conviver com o atual sistema político. “Um sistema que gera corrupção estrutural, que não pode mais ser aceita entre nós. Esse modelo que está não pode prevalecer”, ressaltou.

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