As bebidas frias – cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e
energéticos – não terão aumento de preço até o fim do ano. Empresários
do setor que se reuniram com o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, asseguraram que os preços permanecerão inalterados até
que um novo modelo tributário para o setor entre em vigor.
O novo
sistema de tributação para as bebidas frias está previsto para valer a
partir de 2015. Até o fim do ano, empresários e governo discutirão um
novo sistema que substitua o atual, no qual as alíquotas incidem não
sobre os preços no varejo, mas sobre uma tabela de preços pesquisada
pela Fundação Getulio Vargas e atualizada anualmente.
“Antes da
Copa, foi assumida uma série de compromissos em que as empresas
prometeram não subir preços e o governo prometeu não subir impostos.
Havia uma possibilidade de os preços serem reajustados em setembro. Como
estamos discutindo um novo modelo [de tributação], os preços continuam
sem aumento até o fim do ano”, explicou o presidente da Associação
Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior.
As
alíquotas, na verdade, não incidem sobre os preços da tabela, mas sobre
um multiplicador. Está previsto um aumento no multiplicador em outubro.
Segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do
Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues, a medida terá impacto irrisório
sobre os preços, o que evitará que ocorram aumentos até o fim do ano.
A
discussão sobre o modelo tributário das bebidas frias opõe pequenas e
grandes fabricantes. Segundo Rodrigues, as pequenas indústrias defendem o
cálculo dos tributos com base em uma alíquota que incide sobre preço
final. As maiores empresas, disse ele, defendem a cobrança de um tributo
fixo por litro de bebida produzida, independentemente do preço para o
consumidor.
De acordo com Rodrigues, o modelo defendido pelas
grandes companhias prejudica as menores empresas, que pagam o mesmo
tributo embora produzam bebidas mais baratas. “Os grandes defendem uma
linha que a gente considera ultrapassada. Os pequenos defendem a
cobrança linear, que traz uma concorrência mais justa para o setor”,
diz.
O presidente da Abrasel disse que o modelo atual de
tributação alimenta a inflação porque os preços das bebidas sobe a cada
vez em que a tabela de preços usada para o cálculo dos tributos é
corrigida. “Hoje, o preço sobe, o imposto sobe. Aí, o preço tem de
subir, de novo, porque o imposto subiu. Precisamos encontrar um modelo
que faça o cachorro parar de correr atrás do próprio rabo”, declarou.
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