O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promoverá o IV Ciclo de Palestras da Justiça Eleitoral, evento que objetiva esclarecer as regras eleitorais para o pleito de 2014. O evento é oferecido aos membros de diretório regional ou comissão provisória de partido político, aos pré-candidatos ao pleito eleitoral, aos advogados e aos contadores,
As palestras visam orientar o público alvo sobre a propaganda eleitoral, o registro de candidaturas, as condutas vedadas e sobre como fazer corretamente a prestação de contas da campanha.
O ciclo ocorrerá no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em Natal, na quinta-feira (5) e sexta-feira (6), no horário de 8h30 às 17h. Serão disponibilizadas 204 vagas por dia de evento, distribuídas por quatro grupos de participantes: membros de diretório regional ou comissão provisória de partido político, com 64 vagas, sendo duas por partido; pré-candidatos, com 60 vagas; advogados, com 40 vagas; e contadores, com 40 vagas.
As inscrições serão requeridas exclusivamente na internet até as 15h desta quarta mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no hotsite do evento: http://www.tre-rn.jus.br/partidos/eventos/ciclo-de-palestras-2014/inscricao.
Os interessados poderão requerer inscrição para os dois dias, devendo preencher os formulários correspondentes a ambos os dias. Os inscritos deverão entregar, no ato do credenciamento, duas latas de leite em pó para efetivação da inscrição. Caso o participante esteja inscrito nos dois dias do evento será necessária apenas uma doação de duas latas. Todo o leite em pó arrecadado será doado ao Hospital Infantil Varela Santiago.
O certificado será disponibilizado na internet a partir de 11 de junho. Em caso de necessidade de esclarecimentos, entrar em contato no telefone 4006-5600.
O evento será aberto na quinta às 9h, pelo presidente do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia e pela diretora-geral do Tribunal, Andréa Campos. Em seguida, o juiz federal e membro da Corte do Regional, Marco Bruno Miranda fará uma palestra sobre propaganda eleitoral.
Após o almoço às 14h, o chefe da Seção de Processamento de Feitos do TRE-RN, Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, falará sobre registro de candidaturas, encerrando a programação do primeiro dia.
Na sexta às 9h, o procurador regional eleitoral Gilberto Barroso fará palestra sobre condutas vedadas; às 10h30, a coordenadora de controle interno do Regional, Lígia Limeira falará sobre prestação de contas. Esta palestra terá um intervalo para o almoço e continuará a partir das 14h. O evento será encerrado às 17h.
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