O prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino Borges, Novinho na sua
participação nesta terça-feira, (25) em Brasília, onde participam da Mobilização discursivas de pautas municipalistas Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores entre
outros, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal para as apresentações
dos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A primeira apresentação foi sobre
o comportamento das receitas durante o exercício de 2014. Durante o evento foi
mostrado que o crescimento real do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
em 2013 foi de apenas 1,3%. Em 2014 ainda não é possível calcular o ganho
anual, porém se for contabilizado os cinco primeiros meses do ano (com a
previsão da Receita Federal do Brasil) pode-se perceber um aumento de 9,1% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Caso seja aprovado o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que
aumenta o FPM em 2%, a projeção do recurso para 2014 em valores brutos será de
mais de R$ 86 bilhões. É importante também salientar que os Municípios perderam
grande parte da sua renda com a desoneração do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Desde 2011 a perda já se eleva a mais de R$ 11 bilhões.
Sempre na companhia do amigo João Maria Assunção prefeito de Lagoa Nova, o prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino Borges, Novinho, ambos foram recebidos pelo deputado federal Felipe Maia(DEM), além das revindicações já apresentadas, eles solicitaram apoios para obras nos municípios, Felipe Maia foi informado por Novinho que o trator fruto de sua emenda já havia chegado a Cerro Corá, mas que aguarda a vistoria da caixa economica para que ele possa auxiliar o agricultor, dentre outros assuntos, a eleição deste ano também foi conversado,
Com uma agenda de encontros em Brasília-DF, os prefeitos Raimundo
Marcelino Borges, Novinho (Cerro Corá) e João Maria Assunção (Lagoa Nova) foram
recebidos também pelo senador José Agripino (DEM), no encontro foi exposto às
reivindicações e solicitado ajuda junto ao senado federal para que agilizem a
votação do aumento de 2% do FPM, os senadores dos estados dos prefeitos que
estão na capital federal foram procurados e mobilizados para essa votação ate
final de abril.
Novinho e João Maria justificaram a necessidade do Congresso Nacional
aprovar a medida ao classificar o atual momento como a maior crise da história dos
municípios.
"Os municípios assumiram
inúmeros novos encargos, e os recursos estão paulatinamente diminuindo",
alertou. Eles afirmaram, ainda, que a falta de receitas tem obrigado os
gestores a cortar salários, reduzir despesas e controlar os investimentos.
"Os prefeitos só têm feito o
feijão com o arroz. Vai chegar um ponto que as contas não vão fechar. Só
pagaremos pessoal e, talvez, vamos fazer apenas serviços essenciais",
esclareceu.


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