Os medicamentos similares serão mais
uma opção aos de referência, como já acontece com os genéricos. A mesma
prescrição médica, que atualmente permite ao paciente adquirir medicamentos de
referência e genérico, também poderá ser usada para a compra do similar. A
medida - anunciada nesta quinta-feira (16) pelo ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, e pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), Dirceu Barbano - deve ampliar a oferta de produtos a preços
mais baratos para o consumidor. A proposta consta na Consulta Pública, a ser
lançada pela Anvisa nesta sexta-feira (17), que propõe que os medicamentos
similares sejam mais uma opção no mercado, após passar por estudos de
equivalência, análises e aprovação da Agência. A decisão será firmada após
resultado da consulta, que tem prazo de 30 dias, após publicação. Ao anunciar
as novas regras, o ministro Alexandre Padilha disse que vai defender a oferta
dos similares à população por um preço 35% menor ao de referência. “Para o consumidor,
o preço pode ser ainda menor, porque haverá mais opções de medicamentos no
mercado. Quanto há maior a variedade destes medicamentos, cresce a
competitividade no mercado”, ressaltou o ministro. O custo dos similares será
definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). De acordo
com a proposta, os similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo “EQ”,
que significa equivalente. O símbolo ajudará consumidores e médicos a
identificarem os produtos que têm comprovação de equivalência e desempenham a
mesma função terapêutica. Esta marca seguirá padrões semelhantes aos que já
existem para os medicamentos genéricos, com o uso da faixa amarela obrigatória
em todos os produtos.
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