O Detran/RN divulgou o calendário 2014 das taxas de licenciamento na edição do Diário Oficial do Estado do último dia 31 de dezembro. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 3.248/13-GADIR e separa os períodos de pagamento pelo final da placa.
A tabela indica que o primeiro grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão realizar a quitação da taxa até os dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero.
A Coordenadoria de Registro do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2013 começa a se vencer apenas no mês de setembro (confira tabela). Os contribuintes começam a receber neste mês de janeiro, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório.
O Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, salientou que os boletos já vão estar disponíveis na internet nesta semana. “Os usuários vão poder imprimir a segunda via diretamente na página eletrônica www.detran.rn.gov.br. A mesma regra vale para os contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento”, colocou. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem pagar diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 965.571 veículos registrados no Estado. A perspectiva é que o número bata na casa do milhão durante a realização da Copa do Mundo deste ano.
| ALGARISMO FINAL DA PLACA | RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS | |
| VENCIMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO | VALIDADE DO CRLV 2013 | |
| 1 | 20/FEV | Até setembro |
| 2 | 21/FEV | Até setembro |
| 3 | 06/MAR | Até outubro |
| 4 | 07/MAR | Até outubro |
| 5 | 16/ABR | Até outubro |
| 6 | 17/ABR | Até novembro |
| 7 | 06/MAI | Até novembro |
| 8 | 07/MAI | Até novembro |
| 9 | 09/JUN | Até dezembro |
| 0 | 07/JUL | Até dezembro |
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