Brasileiros terão mais opções na compra de medicamentos, anuncia Anvisa

Medicamentos similares vão ser mais uma opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os medicamentos genéricos. O anúncio foi feito hoje (16) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isso significa que uma mesma prescrição médica, que atualmente permite a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma concentração e a mesma posologia que o de referência. 

A proposta consta em consulta pública a ser lançada amanhã (17) pela própria agência, por um período de 30 dias, e deve ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente. 

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi possível depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos produtos de marca. 

Em 2003, a agência publicou resolução que determinou prazo de dez anos para a adequação e a apresentação de testes de equivalência farmacêutica, que comprovam que o remédio similar tem o mesmo comportamento no organismo e as mesmas características de qualidade do remédio de marca. 

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os medicamentos similares como uma nova opção de compra representa mais um passo em uma política que busca ampliar o acesso da população a remédios de qualidade. 

Ele garantiu que vai defender, na Câmara de Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos passem a valer para os similares – incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no preço em relação aos de marca. 

“O Brasil se consolida, cada vez mais, como uma indústria que começa a crescer na produção nacional de medicamentos sem abrir mão da qualidade”, disse. “É um passo importante para a qualidade, para dar mais opções ao cidadão e, com isso, reduzir os preços e os custos do remédio para a população”, concluiu. 

Dados da pasta indicam que, em 2012, em quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8% do mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os de referência, com 23,2%.