Já é possível se observar que emendas constitucionais aprovadas esta semana na Assembleia Legislativa, começam a sair do papel à prática.
A que proíbe a personificação do Governo, que deve ser por princípio impessoal, com retirada de slogans e qualquer coisa que caracterize uma gestão em especial, é a mais notória das emendas, apresentada pelo deputado estadual Kelpes Lima (Solidariedade).
Brasão substitui logomarca e slogan
O parágrafo alterado determina que “O Poder Executivo somente poderá utilizar em peças publicitárias como marca de Governo o brasão de armas e, como slogam, a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte”.
Outro parágrafo que sofreu modificação estabelece que “Fica vedada a fixação de imagem de Chefe de Poder ou Presidente de Órgão nas repartições públicas”.
Nas suas páginas na Internet, o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) passou a adotar o brasão do Estado como marca, retirando slogan e logomarca que vinha adotando como símbolos de sua gestão.
Vai levar um tempo até “raspar” tudo de veículos automotivos, fachadas de prédios, documentos oficiais etc.
Nota do Blog - Boa iniciativa do deputado Kelps, mas se a Constituição fosse cumprida por quem mais deveria honrá-la, os agentes públicos, as emendas constitucionais seriam dispensáveis.
Na Constituição Federal já existem dispositivos proibindo o personalismo, pois o governo é “impessoal”. Ou deveria ser, digamos.
Logomarca e slogan brincam com a realidade
No Rio Grande do Norte, é importante afirmarmos que essa prática não é deslize apenas do Governo Rosalba Ciarlini. É prática seguida e repetida por todos – todos os governantes.
Infelizmente, a grande maioria confunde o público com o pessoal e adora utilizar o dinheiro público para a própria glorificação.
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