Encontram-se aberta
desde as inscrições para os agricultores familiares do semiárido nordestino
participarem do Garantia-Safra do exercício 2013/2014. Os interessados devem
procurar o escritório local de assistência técnica Emater para se inscreverem
no Programa Garantia-Safra do governo federal. O número de cotas é o maior de
todas as safras em dez anos de existência do programa e beneficiará 1,2 milhão
de agricultores.
Os
agricultores inscritos receberão um boleto, no valor de R$ 12,75, e deverão se
dirigir a uma lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal para fazer o
pagamento dentro do prazo de cada município. Na safra 2013/2014, o valor do
Garantia Safra será de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$
170. Terá direito a receber o pagamento do Garantia Safra os agricultores
aderidos e residentes em municípios com perdas mínimas de 50% da produção na
safra 2013/2014, por falta ou excesso de chuva.
"O
Garantia-Safra tem um grande impacto junto a aproximadamente um milhão de
famílias e, certamente, é mais uma ação importante para potencializar nosso
plano de convivência com o Semiárido. O programa já vinha passando por
aprimoramentos importantes e agora, com o novo valor, ganha a região
semiárida", diz o secretário nacional da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.
Este ano o município de
Cerro Corá também aderiu ao programa e disponibilizará um total de 850 vagas. O
benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia Safra,
composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor é de 1,5% do valor do
benefício (R$ 12,75), o município paga 4,5% (R$ 38,25 por agricultor); o estado
contribui com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União paga 30% (R$ 255 por
agricultor que aderir ao Garantia-Safra). O programa terá 55 mil para o Rio
Grande do Norte.
Confira aqui a
Resolução publicada no Diário Oficial da União, publicada na quarta-feira (31),
com prazos de inscrição e de adesão.
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