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terça-feira, 29 de outubro de 2013

GOVERNO DO ESTADO AGUARDA REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS PARA DEFINIR SE VAI PAGAR MAIS DE 95% DOS SERVIDORES ATÉ QUINTA-FEIRA

O governo do Estado está aguardando os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para definir se será possível pagar mais de 95% dos servidores como já foi anunciado, deixando 5% do quadro para receber seus vencimentos somente no dia 8 de novembro, data limite declarada pelo Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, para que o pagamento da folha seja efetivado. Ontem ele concederia uma coletiva de imprensa para detalhar o pagamento do funcionalismo estadual neste mês, mas a entrevista foi cancelada. De acordo com o secretário, a expectativa é de que haja um repasse de R$ 55 milhões brutos do FPE, sem contabilizar os descontos como 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O Governo Federal deve repassar amanhã a última parcela do FPE de outubro, mas a governadora Rosalba Ciarlini declarou nos últimos dias que a frustração com os repasses deste mês é de R$ 52 milhões, o que inviabiliza o cumprimento da folha. Somando-se os dos meses de setembro a dezembro, essa frustração chegará à R$ 199 milhões. Neste sentido, o secretário Obery Rodrigues anunciou que no próximo dia 31 já estão garantidos os pagamentos de 95% da folha, que corresponde a 96.900 servidores dos servidores. O percentual é maior do que no mês de setembro, quando a folha foi paga com atraso para seis mil servidores, diante da queda dos repasses vindos do governo federal. Neste mês o atraso vai atingir mais de cinco mil servidores.
“No dia 31 recebem 95% dos servidores e os 5% restantes no dia 08 de novembro. O Governo está fazendo todos os esforços para reverter essa situação e agindo dentro de suas possibilidades. No mês passado o atraso atingiu um pouco cerca de 10% dos servidores. Conseguimos diminuir”, relata o secretário Obery Rodrigues. O Estado possui cerca de 102 mil servidores nos seus quadros. Obery disse que ainda não está definido quem será atingido pelo atraso. “Estamos fazendo o estudo para saber como ficará o pagamento, por isso ainda não temos os dados de quanto do valor da folha que ficará em atraso”, declarou. Neste sentido, a equipe econômica do governo ainda estuda quem vai receber nesta semana e quem vai receber o salário de outubro somente em novembro.

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