Já está tudo pronto no TRT do Rio Grande
do Norte para a realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista,
que começa na segunda-feira (26) e prossegue até sexta-feira (30).
As 21 Varas do Trabalho, na capital e
interior, vão atuar em regime de mutirão realizando audiências de
conciliação para garantir o pagamento de processos que foram julgados,
mas cujos direitos dos reclamantes ainda não foram pagos pelos
reclamados.
Na preparação para a Semana, o TRT-RN
realizou uma série de reuniões com representantes da Receita Federal,
com juízes do trabalho, com os diretores de secretarias das Varas para
repassar as orientações definidas pela Comissão Nacional de Efetividade
da Execução Trabalhista.
“Nosso objetivo é aumentar o
comprometimento da Justiça do Trabalho com a fase de execução e
garantir, assim, maior efetividade no pagamento das decisões”, adiantou o
juiz do trabalho e coordenador da Semana Nacional de Execução no RN,
Antônio Soares Carneiro.
O plano de ação da Semana de Execução,
definido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista,
busca fomentar medidas capazes de contribuir para o cumprimento da meta
13 do CNJ de aumentar em 15% a quantidade de execuções encerradas em
relação ao ano de 2011.
Outras metas perseguidas durante a
Semana é priorizar dados de efetividade de execução nos relatórios
estatísticos obrigatórios, além da divulgação de estudos comparativos
sobre a efetividade das execuções em Varas do Trabalho e a conversão de
autos físicos em certidões de crédito trabalhista e, ainda, as execuções
em arquivo provisório.
“Aqui no TRT-RN, o período da Semana
será destinado à prática de ações voltadas para o gerenciamento de
processos, elaboração e divulgação de listas com os maiores devedores,
identificação de devedores que ocultam o patrimônio e levantamento de
dados que permitam agregar mais qualidade ao trabalho realizado na
execução trabalhista”, acrescentou o juiz Antônio Carneiro.
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