na manhã desta quinta-feira
(08) em Caicó, de um Seminário promovido pelo Sebrae, sobre a
importância de compartilhar a competência sobre o licenciamento
ambiental dos empreendimentos de pequeno porte e com baixo potencial
poluidor.
O encontro que aconteceu na 10ª Dired reuniu técnicos do
IDEMA, Vigilância Sanitária Estadual, prefeitos, secretários e
responsáveis pela Covisa em vários municípios do Seridó.
No
encontro o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do
Amarante, Hélio Duarte contou a experiência do licenciamento ambiental
feito pelo próprio Município. Mesmo reconhecendo que nem todas as
cidades têm essa condição de licenciar por questões de infraestrutura,
por não ter o órgão ambiental, técnicos ambientais que possam analisar
um empreendimento ou projeto que esteja se instalado no município, a
descentralização das ações do IDEMA é de grande importância.
“Tira
do IDEMA um pouco dessa massa de processo que existe no órgão, que está
para atender o Estado inteiro. Essa descentralização do IDEMA para que o
Município tenha a condição de licenciar as atividades que geram impacto
ambiental dentro do seu limite territorial”, explicou.
O
prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB) participou do encontro e
confirmou que o Município já vem aderindo ao Licenciamento próprio. “O
licenciamento hoje é indispensável para quase todas as obras. Caicó
poderá ser referência para todos os municípios da nossa região. Nós
estivemos no início do ano protocolando no IDEMA a intenção de que
muitas licenças já fossem feitas aqui mesmo em Caicó. pra isso nós
conversamos com o Sebrae pra que eles nos auxiliem na capacitação dos
profissionais e estamos aguardando a concretização para iniciarmos as
atividades”.
MD
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