A
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através das técnicas
Sizete Nogueira, Coordenadora Geral de Convênios, e Maria Helena Castro,
Coordenadora de Desenvolvimento Territorial, sugeriu em reunião na terça-feira
(21-05), que os municípios do Estado se organizem em consórcios para facilitar
o acesso a convênios oferecidos pela Autarquia Federal. A união de vários
municípios no sistema de consórcios, segundo elas, facilitará esse acesso, à
medida que os recursos serão maiores.
A sugestão foi colocada em reunião com
gestores de municípios e do Governo do Estado, coordenada pelo Secretário
Adjunto do Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, no auditório da
EMATER, no Centro Administrativo. Na reunião, as técnicas alertaram, também,
para a possibilidade de formação de consórcios entre Estados ou entre órgãos do
Governo do Estado e prefeituras. As representantes da SUDENE usaram boa parte
da reunião para orientar os gestores do Rio Grande do Norte, sobre o acesso a
programas de apoio da autarquia federal aos estados e municípios em todo o
País.
As técnicas explicaram os objetivos da “nova SUDENE” de
contribuir para a melhoria da capacidade de gestão do Poder Público local,
mediante assistência técnica para aperfeiçoamento dos recursos humanos,
financeiros e organizacional, principalmente das prefeituras. Elas informaram, ainda, que a SUDENE
publicará chamamentos (editais) de projetos, programas, ações e recursos que
serão alocados para viabilizá-los, através de convênios.
Na palestra aos gestores do Estado, a técnica Maria
Helena Castro destacou as deficiências observadas pela Autarquia nos projetos
encaminhados pelos municípios, em busca de convênios. Segundo ela, a falta de
detalhamento dos projetos; o não cumprimento de prazos e as deficiências na
operacionalização do Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV) são os
principais problemas detectados por ocasião da análise dos projetos
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