O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei que autoriza a
criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju), para estimular a
produção e exportação da fruta e seus derivados, inclusive de
subprodutos industriais.
O Funcaju também terá a função de ajudar a regular os preços do caju e
seus derivados no mercado interno e externo e poderá ser usado para
financiar a compra de equipamentos agrícolas e industriais. A fruta e os
subprodutos do caju têm forte peso sobre a economia de diversos
estados, em especial da Região Nordeste, onde os recursos do fundo
poderão ser investidos na melhoria da infraestrutura regional.
Com a autorização para criação do fundo aprovada pelo Congresso,
caberá agora ao governo federal criar o fundo com recursos que deverão
ser previstos no Orçamento Geral da União. Também poderão ser feitas
doações de entidades públicas e privadas e o redirecionamento de
recursos de programas sociais para o fundo.
A melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais das
lavouras de caju também está prevista entre as funções do Funcaju. Em
função disse, ele também poderá financiar os programas que atendam a
esses trabalhadores. A matéria segue para sanção presidencial.
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