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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Assentamentos de Reforma Agraria do município de C.Corá não terão direito ao credito emergencial devido morosidade do INCRA e IDEMA

O Credito Emergencial a principio foi criado para superar problemas gerados pela seca, ações governamentais federais e estaduais têm sido realizadas a fim de recuperar a capacidade produtiva das famílias e permitir que estas paguem seus financiamentos. Iniciativas que têm surtido efeito em alguns municípios, não é o caso de Cerro Corá, o município dispõe de 04 assentamentos da reforma agrária e um do credito fundiário, mas nenhum deles tiveram direito ao credito emergencial, tudo isso devido a morosidade e a disputa dos órgãos federais; Em junho do ano de 2012 os assentamentos foram vistoriados pelo IDEMA seis meses depois o INCRA foi notificado deste trabalho, o MDA foi conscientizado destas ações e em fevereiro os presidentes dos assentamentos de reforma agrária São Francisco, Umburana e Santa Rosa procuraram o INCRA e foram comunicado do envio de documentos para o IDEMA, em março e abril foram novamente procurar os órgãos e nada foi resolvido, em abril os presidentes dos assentamentos São Francisco Aildo Bernardo e do Santa Rosa Jeová participaram de uma audiência com o superintendente do INCRA Valmir Alves e o delegado do MDA Raimundo Costa na pauta a licença ambiental não liberada pelo IDEMA que impede os assentados de terem o fornecimento pelo INCRA do direito a DAP - Declaração de Aptidão que dar direito aos mesmo terem acesso ao credito emergencial, 15 dias depois foram informados que o IDEMA garantiu que no máximo de 15 dias resolveria o problema na liberação da licença ambiental, estamos a 08 dias do final do prazo para ter acesso ao credito e nada de concreto, e mesmo que saindo na segunda-feira(27) não seria tempo suficiente para elaboração de projetos para quase 280 beneficiários, e o agente financeiro liberar esse direito que está sendo tirado destes que sofrem com a perda do seu rebanho e de suas fontes de renda que é a roça. O prazo do acesso ao credito emergencial termina dia 31 de maio.

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