O
Prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira da Rocha, está seriamente ameaçado de
perder o mandato. Contra ele tramitam dois processos, um na Justiça Eleitoral
(representação nº 315-87.2012.6.20.0019), para cassação do diploma por crime de
captação ilícita de votos, e outro na Câmara Municipal para apurar a prática de
Ato de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade. No processo que
tramita na Câmara o Prefeito é acusado da prática de Crime de Responsabilidade
(Art. 1º, II, do DL 201//67) por ter permitido e utilizado os serviços do
Procurador Geral do Município em proveito próprio e alheio. O processo de
Cassação já se encontra com a Comissão Processante e o resultado sairá em, no
máximo, 90 dias.
A Câmara, em obediência a Lei Orgânica, deverá representar ao Procurador
Geral de Justiça contra o Prefeito e demais envolvidos. Independentemente do
pronunciamento da Câmara de Vereadores, também deverá haver julgamento do Poder
Judiciário. Com esses dois processos a manutenção do mandato do Prefeito parece
ser insustentável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Enquanto
isso, o Vice Prefeito Zé Elízio fica aguardando o desenrolar dos
acontecimentos, pois são grandes as chances dele assumir o cargo.
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