Anatel suspende promoção da TIM que oferece ligações ilimitadas a R$ 0,50 por dia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu hoje (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM.

Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que noticiou a promoção Infinity Day.

Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia.

No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.

A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.

A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel, mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada a 19 cidades.

Edição: Juliana Andrade

TIM alega que promoção suspensa pela Anatel não causa instabilidade na rede

Depois da suspensão pela Anatel da promoção Infinity Day, a TIM divulgou comunicado hoje (16) alegando que a oferta não tem nenhum potencial para causar instabilidade na rede celular. Segundo a empresa, a modalidade já foi aplicada em uma área de testes no Rio Grande do Sul, sem provocar o problema.

O Infinity Day foi suspenso pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por entender que a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da TIM. O plano permite a realização de chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia.

A TIM argumenta que as demais operadoras de telefonia móvel já oferecem promoções regionais muito mais agressivas e continuam a comercializar esses serviços normalmente. Segundo a empresa, a promoção Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga circulação, conforme regulamentação em vigor.

“Além disso, detalhadas evidências técnicas e mercadológicas foram já protocoladas na Anatel; desde 12 de novembro, os diretores da TIM estão prontos para uma reunião presencial de esclarecimento em Brasília, sem terem sido atendidos até o momento”, diz a nota.

A empresa considera que a promoção quebra um paradigma para o amplo acesso dos consumidores de telefonia móvel. “São certas as perdas ocasionadas para cerca de 12 milhões de consumidores finais, que não poderão se beneficiar dessa promoção inovadora”. Segundo a empresa, o plano de melhoria da TIM aprovado pela Anatel em agosto já previa o desenvolvimento da oferta.

Edição: Davi Oliveira