Nesta quarta-feira, 10 de outubro, aproximadamente 1,5
mil gestores municipais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado
Federal, para a Mobilização Municipalista Permanente. A crise
financeira que boa parte dos prefeitos enfrenta foi tema de toda a
manhã. Deputados e senadores estiveram presentes para ouvir as
reivindicações. O presidente da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), Paulo Ziulkoski, lidera o movimento.
Após horas de debate, com a apresentação de estudos da
CNM que comprovam a crise, alguns prefeitos fizeram relatos da situação
das prefeituras. O documento elaborado pela Confederação foi aprovado
por unanimidade pelos presentes e será entregue à ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, em reunião que ocorre também nesta
tarde.
No documento, todas as causas da crise foram
identificadas. Os gestores não sabem como fechar as contas da prefeitura
e querem ajuda do governo federal. O motivo deste desequilíbrio
econômico não é simplesmente a queda da receita, que é muito expressiva,
mas principalmente a imposição de novas despesas, revela o estudo.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve
reduções significativas a partir do segundo trimestre. Um impacto de R$
6,9 bilhões. A revolta dos prefeitos se dá porque o FPM foi reduzido
após isenções fiscais concedidas pelo governo federal do Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI), um dos tributos formadores do FPM.
Essa política teve um custo de R$ 1.458 bilhões para os cofres municipais em diminuição de repasses do FPM e de R$ 155 milhões de redução do IPI-exportação, distribuído aos Municípios.
Essa política teve um custo de R$ 1.458 bilhões para os cofres municipais em diminuição de repasses do FPM e de R$ 155 milhões de redução do IPI-exportação, distribuído aos Municípios.
Outros problemas
Além do FPM, a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) -combustíveis também apresentou redução de R$ 595 milhões. Porém, são os Restos a Pagar que pioram a situação do prefeito que não pode deixar contas para a nova gestão.
Além do FPM, a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) -combustíveis também apresentou redução de R$ 595 milhões. Porém, são os Restos a Pagar que pioram a situação do prefeito que não pode deixar contas para a nova gestão.
O estudo da CNM mostra o acúmulo de R$ 18,2 bilhões de
Restos a Pagar devidos pela União a Municípios. São obras iniciadas
(45,2% dos casos) ou até mesmo finalizadas e com recursos trancados na
Caixa Econômica Federal. Esse é um dos apelos feitos à ministra Ideli. O
valor total do problema é de R$ 8,2 bilhões.
Possível solução
Para tentar fechar as contas, os prefeitos aguardam o 1% do FPM, transferido aos Municípios no primeiro decêndio de dezembro. Para este ano, a CNM estima que o adicional chegue a R$ 2,9 bilhões, um acréscimo de 8% sobre o ano anterior.
Para tentar fechar as contas, os prefeitos aguardam o 1% do FPM, transferido aos Municípios no primeiro decêndio de dezembro. Para este ano, a CNM estima que o adicional chegue a R$ 2,9 bilhões, um acréscimo de 8% sobre o ano anterior.
No entanto, todos os gestores ouvidos pela Agência CNM,
durante a mobilização esperam que o governo federal se sensibilize com
os prefeitos para ajudar o final de mandato de alguns e o início de
outros.
Fonte: Agência CNM
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