Os detalhes do programa foram apresentados pelo secretário de Educação Básica do MEC, César Callegari, a representantes de ministérios da Educação dos países ibero-americanos, reunidos em Salamanca (Espanha) para o Congresso das Línguas na Educação e na Cultura.
De acordo com o secretário, apesar de o programa ainda não ter sido lançado oficialmente, 5.100 municípios (de um total de 5.564 cidades, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e todos os estados já aderiram ao pacto que, além da distribuição de materiais didáticos, prevê a formação de professores alfabetizadores com distribuição de bolsas de estudos e avaliações periódicas para medir o nível de alfabetização dos alunos ao fim do 3º ano do ensino fundamental.
A primeira edição da prova que irá medir o nível de alfabetização dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental está prevista para ser realizado em novembro de 2014. Será a primeira vez que uma avaliação oficial vai apurar essa informação.
No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram os três primeiros anos do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.
“Não basta ter uma bandeira bonita. É fundamental que os entes federativos possam prestar contas em relação a esse compromisso que assumiram. É uma avaliação muito mais daqueles que se comprometem do que das crianças”, disse Callegari.
O investimento anual total do pacto será R$ 1,3 bilhões. A capacitação dos professores alfabetizadores, que será feita por 36 universidades públicas, está programada para começar em fevereiro de 2013. O custo com a compra e distribuição de materiais didáticos - incluindo os livros de literatura que ficarão nas salas de aula - será R$ 340 milhões.
Os representantes dos ministérios da Educação presentes ao encontro apontaram que a alfabetização é um gargalo para todos os sistemas de ensino dos países que participam do evento. Com apoio da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o grupo planeja organizar um novo encontro exclusivamente para debater o tema e a experiência brasileira poderá servir de inspiração.
*a repórter viajou a convite da Fundação SM, uma das entidades organizadoras do Congresso
Edição: Fábio Massalli
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