O decreto que autoriza a antecipação de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi publicado nesta quarta-feira, no “Diário Oficial”. Segundo o Ministério da Previdência, a parcela será paga com a folha de agosto (creditada entre 27 de agosto e 10 de setembro), para mais de 25 milhões de beneficiários. O valor total que será injetado na economia com o pagamento supera os R$ 11,2 bilhões.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Segundo a Previdência, essa é a sexta vez que metade do 13º é pago antecipadamente. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Quem começou a receber o aposentadoria ou pensão este ano terá direito à parcela proporcional do 13º. O mesmo vale para os segurados que estão em auxílio-doença: como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Além disso, não receberão o 13º salário os beneficiados com amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
O Globo
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Segundo a Previdência, essa é a sexta vez que metade do 13º é pago antecipadamente. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
Quem começou a receber o aposentadoria ou pensão este ano terá direito à parcela proporcional do 13º. O mesmo vale para os segurados que estão em auxílio-doença: como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Além disso, não receberão o 13º salário os beneficiados com amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
O Globo
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