A Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio do Setor de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família, alerta os gestores das instituições escolares de Natal para o prazo final de devolução dos relatórios das crianças e adolescentes beneficiados com o programa.
Os relatórios referentes ao 3º bimestre (junho e julho), devem ser entregues até a próxima terça-feira (28), na sede da SME, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915, bairro de Areia Preta, no Setor do Bolsa Família, 2º piso, sala 213.
De acordo com a coordenadora de acompanhamento da frequência escola do Programa Bolsa Família, Edineuza Monteiro de Medeiros, é importante destacar o compromisso que todos os gestores devem ter com o programa, lembrando que a Portaria Interministerial MEC-MDS n° 3.789, de 17/11/2004, aponta como atribuição dos gestores: “cumprir os prazos estabelecidos no calendário para a apuração, registro e encaminhamento da frequência escolar dos alunos”.
Ainda segundo Edineuza Medeiros, a ausência dos citados relatórios, repercute diretamente em sanções às famílias beneficiadas com o programa federal.
Outra alerta importante é de que às famílias com o benefício bloqueado em virtude da condicionalidade da educação, ou seja, que receberam notificação do MDS ou no extrato bancário, apontando que não houve a localização dos alunos nas escolas da rede municipal, que devem procurar o Setor de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família, no endereço já citado. É importante comparecer com declaração escolar atual e do cartão do programa, para regularizar a situação escolar e serem novamente encaminhadas ao Cadastro Único, na SEMTAS, para efetuarem o desbloqueio do benefício.
Os relatórios referentes ao 3º bimestre (junho e julho), devem ser entregues até a próxima terça-feira (28), na sede da SME, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915, bairro de Areia Preta, no Setor do Bolsa Família, 2º piso, sala 213.
De acordo com a coordenadora de acompanhamento da frequência escola do Programa Bolsa Família, Edineuza Monteiro de Medeiros, é importante destacar o compromisso que todos os gestores devem ter com o programa, lembrando que a Portaria Interministerial MEC-MDS n° 3.789, de 17/11/2004, aponta como atribuição dos gestores: “cumprir os prazos estabelecidos no calendário para a apuração, registro e encaminhamento da frequência escolar dos alunos”.
Ainda segundo Edineuza Medeiros, a ausência dos citados relatórios, repercute diretamente em sanções às famílias beneficiadas com o programa federal.
Outra alerta importante é de que às famílias com o benefício bloqueado em virtude da condicionalidade da educação, ou seja, que receberam notificação do MDS ou no extrato bancário, apontando que não houve a localização dos alunos nas escolas da rede municipal, que devem procurar o Setor de Acompanhamento da Freqüência Escolar do Programa Bolsa Família, no endereço já citado. É importante comparecer com declaração escolar atual e do cartão do programa, para regularizar a situação escolar e serem novamente encaminhadas ao Cadastro Único, na SEMTAS, para efetuarem o desbloqueio do benefício.
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