As principais razões para um número cada vez mais volumoso de desaprovações nas prestações de contas de candidatos no Rio Grande do Norte tem sido o trânsito de recursos não contabilizados em conta bancária; gastos não comprovados por meio de documentação fiscal válida; e a realização de despesas antes do período permitido.
A informação é do chefe da seção de análise de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Emmanuel Pires. O indeferimento por parte da corte de magistrados do TRE/RN a essas contas tem sido cada vez maior, apesar de também haver indícios do chamado caixa 2, ou seja, gastos de campanha que não são declarados à Justiça Eleitoral pelos concorrentes ao pleito.
Emmanuel explicou que a declaração das despesas de campanha é realizada em duas fases, sendo a primeira em agosto e a segunda em setembro. Neste momento não é possível uma averiguação mais aprofundada, uma vez que as informações são prestadas superficialmente via internet, sem que seja necessária a apresentação da documentação que comprove os gastos. “A prestação definitiva, essa sim, tem um processo de investigação mais intenso”, disse ele. Os potenciais fornecedores e doadores de campanha, por exemplo, são identificados previamente e por determinação da Justiça Eleitoral devem informar de maneira pormenorizada todos os recursos repassados a candidatos diversos.
Da Tribuna do Norte
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