Foto: Moraes Neto
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza(foto) apresentou projeto de lei dispondo sobre datas de feriados estaduais.
De acordo com o projeto de Ezequiel, os feriados estaduais serão comemorados na segunda-feira da semana de sua ocorrência.
Ficam isentos da obrigatoriedade do que trata o projeto, os seguintes feriados nacionais:
1) Os feriados de 1º de janeiro, sexta-feira santa, 7 de setembro e 25 de novembro; e
2) Os feriados que ocorrerem nos sábados e domingos.
Segundo Ezequiel, o Brasil foi adotada a prática de unir o feriado que incide em meio de semana ao final de semana imediatamente anterior ou posterior, conforme o caso.
Ele frisa que essa prática cria os chamados “imprensados”, que transformam um ou mais dias úteis em prolongamento da data comemorativa. “Os prejuízos acarretados por tal prática sobre o comércio, a indústria e o setor de serviços costumam ser incalculáveis”, ressalta o deputado do PTB.
Ele lembra que os feriados no meio de semana também comprometem até o funcionamento dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Na opinião de Ezequiel, a indústria do turismo sairá ganhando com a aprovação do seu projeto.
“Isto vai ocorrer porque a população vai aproveitar o feriado prolongado. Seria uma forma de investir melhor em mercados mais propícios, incentivando mais dias para o turista aproveitar as belezas do Rio Grande do Norte”, afirma o parlamentar.
Acrescentando: “Nossa idéia não é reduzir o número de feriados. Estamos argumentando uma lei com a proposta de adotar um calendário mais nacional. Por essa razão, espero que o nosso projeto seja aprovado pela Assembléia Legislativa”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário