Começou a transcorrer a partir de hoje o prazo para pedido de impugnação do Partido Social Democrata no Rio Grande do Norte. O período é de três dias e começa quando edital dando ciência a sociedade da criação do partido for publicado no Diário Eletrônico da Justiça, o que deve ser feito ainda hoje.
O relator do processo, o juiz eleitoral Fábio Holanda explicou que dentro desse prazo "quem tiver indícios de irregularidade do partido pode pedir a impugnação". Mais de 20.500 assinaturas foram amealhadas no RN e todas ficarão disponíveis para consulta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Caso haja pedido de impugnação, novos prazos serão abertos, incluindo a ampla defesa e o contraditório a que o PSD tem direito. "A minha ideia é fazer isso com celeridade para que o partido possa disputar as eleições do próximo ano", explicou Holanda.
Do contrário, o processo será remetido ao Ministério Público Eleitoral e, em seguida, levado ao pleno do TRE para julgamento. Em havendo deferimento, o processo é remetido ao TSE para registro nacional. São necessárias, no mínimo, 490 mil assinaturas em oito estados.
Sete de outubro é o prazo final para o partido estar formalizado de ponto de vista eleitoral, caso pretenda participar do pleito de 2012. O endereço para conferir o edital que dá ciência da criação partido e abre prazo para pedidos de impugnação é www.tre-rn.gov.br.
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